Termos & Condições
Última atualização: 28 de setembro de 2026.
1. Aceitação dos termos
Este site é operado sob a marca Melo Creative por Vitor Sarkis El Atra, CNPJ 47.878.847/0001-37, com sede em Rua Conde do Pinhal 8 - Liberdade - São Paulo - SP ("Melo", "nós"). Ao acessar ou usar este site, você concorda com estes Termos & Condições. Se não concordar, pedimos que não utilize o site.
2. Sobre a Melo
A Melo é uma agência de criação que presta serviços de branding, identidade visual, desenvolvimento de sites e sistemas, e produção audiovisual para empresas. Este site tem caráter institucional: apresenta nosso portfólio, nossa abordagem e um canal de contato para solicitação de orçamento.
3. Uso do site
Você concorda em usar este site apenas para fins lícitos e da forma pretendida — conhecer nosso trabalho e entrar em contato. É vedado:
- Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site ou de seus sistemas;
- Reproduzir, copiar ou explorar comercialmente o conteúdo do site sem autorização prévia por escrito;
- Utilizar o formulário de contato para envio de spam, phishing ou qualquer conteúdo ilícito, ofensivo ou enganoso;
- Interferir no funcionamento do site por meio de vírus, bots ou qualquer outro método malicioso.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, vídeos, identidade visual, layout e código — é de titularidade da Melo ou de seus clientes e parceiros, e está protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial brasileira (Lei nº 9.610/1998 e Lei nº 9.279/1996). Os cases apresentados pertencem aos respectivos clientes e são exibidos com autorização, a título de portfólio.
Nenhum conteúdo deste site pode ser reproduzido, distribuído ou utilizado para fins comerciais sem autorização expressa da Melo ou do titular dos direitos.
5. Solicitações de orçamento e propostas
O envio do formulário de contato ou de mensagem via WhatsApp não gera, por si só, qualquer relação contratual entre você e a Melo. A prestação de serviços é sempre formalizada por proposta comercial e contrato específico, negociados separadamente após o primeiro contato.
6. Links para sites de terceiros
Este site pode conter links para sites de terceiros (como o YouTube, para vídeos incorporados, ou sites de clientes). A Melo não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade desses sites externos.
7. Limitação de responsabilidade
Fazemos o possível para manter este site atualizado e livre de erros, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta ou ausência total de falhas técnicas. A Melo não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site.
8. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes Termos & Condições periodicamente, para refletir mudanças no site ou na legislação. A data da última atualização está indicada no topo desta página. Recomendamos revisitar esta página de tempos em tempos.
9. Legislação aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@melocreative.com.br.